Revisão de Dívida Tributária da Empresa — Veja Como Avaliar se a Cobrança e o Passivo Estão Corretos

O que é revisão de dívida tributária?

Análise que confere origem, apuração, pagamentos, compensações e fundamentos legais para verificar se os valores exigidos estão corretos e se há tese sobre decadência, prescrição ou nulidade.

Quando pedir revisão?

Quando há inconsistência de valores, CDA com requisitos duvidosos, pagamentos não vinculados, ou suspeita de duplicidade, excesso ou erro de base.

Pode reduzir o passivo?

Pode, quando identifica erro, pagamento não considerado ou fundamentos que permitem ajuste, sempre com análise técnica e sem prometer resultado.

Substitui defesa ou negociação?

É etapa prévia que informa a escolha: pode indicar defesa (erro, prescrição, CDA nula) ou negociação (valor incontroverso), conforme achados.

Como é feita a revisão?

1. 01
   Levantamento

   Por ente e fase, com CDA e autos.

2. 02
   Conciliação

   Contábil, extratos e comprovantes.

3. 03
   Exame

   CDA, lançamento, prescrição, decadência.

4. 04
   Simulação

   Cenários com e sem ajustes.

Veja CDA com erro e dívida prescreve.

Como a MRO pode ajudar

A MRO Advocacia Tributária analisa a situação tributária da empresa, considerando a composição dos débitos, o estágio das cobranças, as alternativas disponíveis e os impactos da estratégia escolhida. A partir dessa avaliação, podem ser identificadas alternativas juridicamente aplicáveis ao caso concreto.

Nosso posicionamento é de análise + estratégia + gestão do passivo tributário. Não atuamos apenas “fazendo parcelamento”; estruturamos diagnóstico e plano que considera o passivo completo e a realidade financeira, para que a decisão seja sustentável. Antes de parcelar, pagar, negociar ou aceitar uma cobrança, é necessário entender a composição e a situação do passivo.

Na revisão do passivo, conciliamos contabilidade, CDA e autos para separar o devido do indevido antes de parcelar.