Arquivo
fevereiro de 2025
16 de fevereiro de 2025
Como Funciona o Cálculo para Recuperar o INSS Excedente
Contribuições previdenciárias recolhidas acima do teto podem ser restituídas. Veja quem tem direito e como pedir.
LER ARTIGO →13 de fevereiro de 2025Divórcio Sem ITBI Justiça de São Paulo Afasta Cobrança do Imposto é Abre Precedentes
Análise da equipe do MRO Advocacia Tributária sobre o tema e seus reflexos práticos para empresas e contribuintes.
LER ARTIGO →10 de fevereiro de 2025O que acontece quando uma empresa é excluída do Simples Nacional?
O Simples Nacional é um dos regimes tributários mais vantajosos para micro e pequenas empresas no Brasil. Ele permite uma simplificação no pagamento de tributos, reunindo diversas obrigações fiscais em uma única guia e oferecendo uma carga tributária reduzida.
LER ARTIGO →07 de fevereiro de 2025Quais Empresas Têm Direito a Restituição de PIS/Cofins sobre Produtos Monofásicos
Regime monofásico de PIS/Cofins: identificação de créditos, documentação necessária e prazos de restituição.
LER ARTIGO →04 de fevereiro de 2025STF Homologa Acordo Entre Minas Gerais e União no Regime de Recuperação Fiscal
Entenda quando sua empresa tem direito à recuperação de tributos pagos indevidamente e como funciona o procedimento.
LER ARTIGO →